Audiência pública rediscute a regulamentação de mototaxistas em Maceió

Audiência pública rediscute a regulamentação de mototaxistas em Maceió

O plenário da Câmara Municipal de Maceió foi tomado por profissionais que lutam há vários anos por reconhecimento e estão atuando em vários bairros da capital alagoana





Dezenas de motociclistas acompanharam na manhã desta sexta-feira (25.03) mais uma audiência pública na Câmara Municipal de Maceió, sobre a regulamentação da profissão de mototaxistas e moto-boys/moto-frete. A ação foi requerida pela vereadora Fátima Santiago (PP), que luta há três anos pela efetivação na capital alagoana, segundo as diretrizes da Lei Federal 12.009 sancionada no dia 29 de julho de 2009.

Além da propositora, compareceram apenas dois vereadores: Heloísa Helena (PSOL) e Galba Novaes (PRB), que presidiu a sessão especial. Na mesa de honra, estiveram presentes: Ed Wilson Sampaio, Presidente do Sindicato dos Mototaxistas e Motoboys do Estado de Alagoas; Ramilson de França, o “Cocoricó”, Presidente da Associação dos Mototaxistas de Maceió; Amália Vasconcelos, Diretora do Detran; Tenente Themison do Corpo de Bombeiros; Inspetor Gibson Magalhães, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal; 1º Tenente Santos do BTRAN; José Marcelo Vieira, Presidente da Comissão de Estudos e Relação de Trabalho da OAB-AL; e a Senhora Nadja, Diretora do CIME e representante do Secretário de Trabalho, Herbert Mota.

A vereadora Fátima Santiago, lembrou aos presentes que o serviço de moto-taxi já foi regulamentado em várias cidades, e um bom exemplo encontra-se em Juazeiro do Norte, no Ceará. “Naquela cidade, constatou-se que a maior incidência de acidentes diz respeito às pessoas que utilizam a moto somente como meio de transporte, não como meio de sobrevivência", ressaltou. Em Alagoas, a Lei já foi implantada nos municípios de União dos Palmares, Palmeira dos Índios, Arapiraca, Santana do Ipanema e São Miguel dos Campos.

Em Maceió, mesmo estando irregular, o serviço é oferecido especialmente para as pessoas carentes e contribui no deslocamento em locais aonde o transporte público é deficiente e os taxis não vão. Já existem mais de 1000 pessoas atuando como mototaxistas em Maceió nas seguintes localidades: Benedito Bentes, Jacintinho, Vergel, Chã de Jaqueira, Graciliano Ramos, Gama Lins, Clima Bom, Medeiros Neto, Trapiche, Jatiúca, Tabuleiro do Martins, Bebedouro, Feitosa, Farol, Prado, Centro, Ponta da Terra, Eustáquio Gomes, Serraria e Cruz das Almas.

A vereadora Heloisa Helena lamentou a ausência do Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), José Pinto de Luna. Segundo ela, essa não é a primeira vez que Luna “foge” das discussões com a sociedade, a exemplo, da audiência no mês passado sobre o Plano Diretor. Heloisa é favorável ao projeto de Lei defendido por Fátima Santiago, e também afirmou que defende o taxi-lotação e outros mecanismos que possam garantir a mobilidade urbana.

“Se as motos fossem máquinas mortíferas não teriam mais fábricas, muito menos, estariam sendo vendidas tantas motos. Infelizmente, tem muita gente que diz: se regularizar a profissão terá vários assassinos de aluguel andando de moto por aí. Mas a generalização além de ser perversa, é burra e inconsequente”, destacou Heloisa. Também afirmou que acha impossível todas as empresas de ônibus atenderem de forma eficaz essa cidade onde a população cresce e se espalha rapidamente, ainda destaca que se não existisse necessidade de ter os mototaxistas não teria a demanda.



Acidentes

De acordo com Amália Vasconcelos, Diretora do Detran, afirmou que Alagoas encontra-se em 10º lugar no número de acidentes de trânsito no país, e os motociclistas deveriam fiscalizar uns aos outros para garantir o respeito e a ordem no trânsito. “Se vocês querem a regulamentação da profissão, precisam se capacitar. A gente não é contra! Mas o que precisa é modificar o comportamento de segurança e estamos à disposição para fazer cursos para orientação e informar melhor sobre a legislação”.

O tenente Themison, do Corpo de Bombeiros, também reforçou o cumprimento dos critérios de segurança, a exemplo de equipamentos como capacete, corta-pipa e protetor de pernas. Normalmente, os passageiros são as principais vítimas em casos de acidente. “Caso o passageiro venha cair da moto, o mototaxista tem por obrigação saber os primeiros socorros necessários.

A vereadora Fátima Santiago defende a regulamentação e uma fiscalização mais rígida, para evitar acidentes e dar credibilidade à profissão, que a cada dia possui novos adeptos. No seu último pronunciamento, agradeceu a mobilização por parte dos mototaxistas, que também lotaram a Praça Deodoro para dialogar com a sociedade. São vários homens de bem que passaram a utilizar o seu meio de transporte como uma forma alternativa para sustentar suas famílias e, certamente, essa organização fará com que os vereadores tenham uma mudança de postura e se sensibilizem na hora da votação.